Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Plano de saúde deve reduzir reajuste

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Adicional de insalubridade.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados